Agora você confere as principais notícias de 28/12/2018, sexta-feira.
Em documento, Bolsonaro determina pente-fino na gestão Temer
Em documento entregue à equipe ministerial, na quinta-feira (27), o presidente eleito Jair Bolsonaro determinou a realização de um pente-fino nos últimos atos da gestão Michel Temer e descreve órgãos de governança como disfuncionais.
No texto, antecipado pelo site Poder360, o presidente eleito ainda se propõe a “identificar a proposta prioritária que deverá ser objeto de esforços para implementação ou envio ao Congresso Nacional nos cem dias iniciais de governo”.
Esta é a primeira vez que o governo eleito divulga um documento organizado, com metas e cronogramas, estabelecendo, inclusive, reuniões semanais —às terças-feiras— do núcleo do Planalto para acompanhar os resultados.
Um dos principais objetivos é “reavaliar os atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato anterior”.
Entre as medidas previstas estão “encaminhar proposta de possíveis decretos e leis que devam ser revogados”, “reformular, quando necessário, o planejamento estratégico do órgão” e “verificar sobreposições ou lacunas em função da (nova) estrutura e das competências do órgão”.
No tópico intitulado “conhecer o modelo de governança do órgão”, são apontados riscos: “O sistema de governança do órgão é disfuncional, prejudicando a qualidade das políticas produzidas ou impedindo que os interesses da sociedade sejam corretamente identificados”, diz o texto.
O guia traz explicações muito básicas como o uso, por exemplo, de cartões corporativos, aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) e diárias e passagens por parte de integrantes do governo.
O documento também explica a função de cargos-chaves dos ministérios, como secretário-executivo e chefe de gabinete, e o significado de autarquia, empresa pública e agência reguladora, por exemplo.
Dentre os pré-requisitos do novo governo para nomeações a cargos públicos estão, segundo o texto, a “idoneidade moral e reputação ilibada”, além de “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou função”.
Bolsonaro nomeou para o primeiro escalão de seu governo pessoas indicadas, principalmente, pelas bancadas temáticas no Congresso, evitando, assim, as indicações partidárias comuns no presidencialismo de coalizão.
Taxa de custódia do Tesouro Direto cairá para 0,25% a partir de janeiro
O Tesouro Nacional anunciou na quinta-feira (27), a redução da taxa de custódia cobrada pela B3 de quem aplica recursos no Tesouro Direto. A taxa que hoje é de 0,3% ao ano passará a 0,25% ao ano a partir de 2019. Segundo o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, a mudança negociada com a B3 vai proporcionar R$ 26 milhões a mais em rendimentos para os investidores do Tesouro Direto.
O Tesouro Direto é uma plataforma lançada pelo governo para facilitar o investimento em títulos públicos.
Hoje são 2,9 milhões de investidores cadastrados e um estoque de R$ 53,158 bilhões aplicados.
No mês passado, quase dois terços dos que aplicaram recursos no Tesouro Direto compraram títulos em valor até R$ 1 mil, o que mostra a adesão de pequenos investidores, segundo o órgão.
A mudança na taxa da B3 ocorre logo após grandes bancos terem zerado a taxa de administração que era cobrada dos investidores que buscavam essas casas para aplicar os recursos. Embora algumas corretoras já tivessem implementado a isenção na taxa de administração, grandes bancos cobravam em média 0,5% sobre as aplicações.
Segundo Ladeira, essa medida já havia potencializado os rendimentos dos investidores em algo próximo a R$ 100 milhões ao ano.
“O Tesouro já era competitivo em relação a fundos de investimento, que chegam a cobrar taxa de 2% de administração, e agora ficou ainda mais competitivo”, afirmou o secretário-adjunto.
De acordo com ele, não foi possível reduzir ainda mais a taxa de custódia da B3 porque ela tem um custo de administração para manter o sistema funcionando. Além disso, a B3 arca com toda a parte de educação financeira, o que é visto como um “custo positivo” pelo Tesouro Nacional.
Juros do cartão de crédito e do cheque especial voltam a subir em novembro
Depois de um leve arrefecimento em outubro, as taxas de juros cobradas no cheque especial e no cartão de crédito voltaram a subir em novembro, de acordo com o Banco Central (BC). Nem mesmo a manutenção da Selic (a taxa básica de juros) no seu menor patamar e o baixo índice de inadimplência foram suficientes para impedir o aumento dos juros nessas modalidades – as mais caras para as famílias.
Entre as principais linhas de crédito livre para as pessoas físicas, os juros do cheque especial passaram de 300,4% ao ano em outubro para 305,7% ao ano em novembro.
Desde o início de julho, os bancos estão oferecendo um parcelamento para dívidas no cheque especial. A opção vale para débitos superiores a R$ 200. A expectativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) era de que essa migração do cheque especial para linhas mais baratas acelerasse a queda do juro cobrado ao consumidor.
O chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, acha que as ações propostas pelos bancos sobre cheque especial ainda irão fazer efeito. Ele minimizou a alta de 5,3 pontos porcentuais nos juros cobrados no cheque especial em novembro, mesmo após a entrada em vigor de medidas adotadas pelo setor bancário.
“Foi uma variação pequena, se comparada à magnitude dos juros cobrados em média no cheque especial. Essas oscilações pequenas normalmente decorrem de mudanças na composição dessas taxas, como o aumento da participação de um determinado banco no total da modalidade, ainda que nenhuma instituição tenha alterado suas taxas”, argumentou.
Já o juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito subiu 4,1 pontos porcentuais de outubro para novembro. Com isso, a taxa passou de 275,7% para 279,8% ao ano. Essa também é uma das taxas mais elevadas entre as avaliadas pelo BC. No caso do cartão de crédito parcelado, o juro passou de 166,1% para 161,5% ao ano.
Em abril de 2017, começou a valer a nova regra que obriga os bancos a transferir, após um mês, a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, a juros mais baixos. A intenção do governo com a nova regra era permitir que a taxa de juros para o rotativo do cartão de crédito recuasse, já que o risco de inadimplência, em tese, cai com a migração para o parcelado.
Baldini, do BC, destacou que apesar do aumento nessas modalidades, o juro médio do crédito total ficou estável em 24,6 ao ano em novembro. Segundo ele, no geral as taxas cobradas pelos bancos têm caído, mas essa redução poderia ser maior.
“De fato, o ciclo monetário favorece a redução das taxas de juros e a manutenção delas em níveis baixos. Isso tem acontecido. Nos últimos 12 meses, a taxa média no crédito total caiu 2,2%”, destacou. “O que o BC espera é que a queda nos juros ocorra de maneira sustentável. Inadimplência baixa e a redução de incertezas ajudam a manter juros baixos, mas a aprovação de reformas também contribuirá para essa trajetória”, completou.
O economista do BC apontou ainda que o crédito livre (sem habitacional, poupança e rural) continua crescendo de maneira expressiva. Em 12 meses até novembro, o estoque do crédito livre teve alta de 10,4%, enquanto o saldo de crédito direcionado recuou 1,8%.
“Em novembro, o crédito direcionado cresceu 0,2%. A tendência é de que o saldo de crédito direcionado em 12 meses também”, completou.
Após visita de Trump, Parlamento do Iraque exige saída de tropas dos EUA
Parlamentares iraquianos exigiram na quinta-feira (27), que militares americanos deixem o país após a visita surpresa do presidente dos EUA, Donald Trump, no dia anterior. Para eles, a visita foi arrogante e violou a soberania iraquiana. Políticos de todos os blocos de um dividido Parlamento pediram uma votação para expulsar as tropas americanas e devem fazer uma sessão extraordinária sobre o tema.
Trump visitou soldados americanos em solo iraquiano na quarta-feira e deveria ter tido uma reunião com o primeiro-ministro, Adel Abdul Mahdi, o que não aconteceu devido a um desentendimento sobre o local.
Sabah al Saadi, líder do bloco parlamentar Islah, pediu uma sessão de emergência do Parlamento. Segundo ele, os políticos de seu país devem “deter” as ações “agressivas” de Trump que, para ele, deveria conhecer seus limites. “A ocupação dos EUA no Iraque acabou”, disse.
O bloco Bina, rival do Islah no Parlamento e comandado pelo líder miliciano Hadi al-Amiri, apoiado pelo Irã, também se opôs à viagem de Trump ao Iraque. “A visita de Trump é uma violação flagrante e clara das normas diplomáticas e mostra seu desdém e hostilidade no trato com o governo do Iraque”, afirmou um comunicado do Bina.
O gabinete de Abdul Mahdi informou que as autoridades dos EUA comunicaram à liderança iraquiana sobre a visita presidencial com antecedência. O comunicado explica que o premiê iraquiano e o presidente americano conversaram por telefone e não se encontraram pessoalmente devido a um “desentendimento sobre como realizar a reunião”.
Parlamentares iraquianos disseram à agência Reuters que os dois não concordaram com o local onde o encontro planejado deveria ocorrer – Trump pediu que fosse na base militar de Ain al-Asad, proposta que Abdul Mahdi recusou.
------ Este artigo foi escrito por Redação Dinheirama. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama
Fonte: Dinheirama
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