DinheiramaNews: STJ nega habeas corpus a Lula

Agora você confere as principais notícias de 31/01/2018, terça-feira.

Ministro Humberto Martins, do STJ, nega habeas corpus a Lula

O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou a assessoria de imprensa da corte.

Na semana passada, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Nesta terça-feira (30), a defesa recorreu ao STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

Na prática, a defesa de Lula pediu uma espécie de “superliminar” para anular a decisão do TRF-4.

Pela Lei da Ficha Limpa, o petista fica inelegível e não pode concorrer na eleição deste ano.

Mas os advogados argumentam que a inelegibilidade pode ser afastada com base no artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/1990, que determina: “O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso”.

Depois da condenação pelo TRF-4, o PT lançou Lula para presidente na eleição deste ano.

Ala do PSB prepara ofensiva para viabilizar Joaquim Barbosa à Presidência

A ala do PSB contrária à aliança com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu início a ofensiva para viabilizar a filiação e candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa pelo partido nas eleições presidenciais deste ano. Capitaneado pelo líder da legenda na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), o grupo prepara uma série de manifestos e notas de diretórios estaduais e da bancada no Congresso Nacional em apoio à candidatura do ex-ministro.

O movimento da ala pró-Barbosa busca se contrapor à articulação liderada pelo vice-governador paulista Márcio França. De olho no apoio dos tucanos a sua candidatura ao governo de São Paulo neste ano, França articula aliança do PSB com Alckmin na eleição presidencial. A movimentação do vice-governador tem incomodado Barbosa, que disse a integrantes da cúpula do PSB que só aceita ser candidato a presidente se tiver amplo apoio na legenda.

O primeiro manifesto em apoio ao ex-ministro foi lançado na semana passada pelo diretório do PSB mineiro. “A Executiva Estadual do PSB de Minas Gerais reconhece que a filiação de Joaquim Barbosa reforça os quadros do campo progressista. É homem público, capacitado, competente e dará grandes contribuições para as discussões temáticas nacionais”, diz a nota, aprovada na última terça-feira (23).

Se for necessário, vamos contingenciar o Orçamento de 2018, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que, se necessário, o governo fará o contingenciamento do Orçamento de 2018 e que cálculos para tomar essa decisão estão sendo feitos, “levando em conta diversos fatores”. Ontem, entretanto, o ministro havia afirmado que, devido ao déficit fiscal menor em 2017, cortes no Orçamento poderiam ser descartados.

Segundo o ministro, os fatores avaliados são a reoneração da folha de pagamento, “cuja aprovação este ano terá impacto nas despesas”, e subsídios adotados pelo governo. Pagamento de emendas aos parlamentares “não á fator de objeto de consideração” pelo governo para contingenciar o Orçamento, segundo o ministro.

Meirelles salientou que uma decisão sobre o contingenciamento não está tomada e que o governo trabalha agora para votar a Reforma da Previdência em fevereiro sem possibilidade de adiar o cronograma caso não tenha votos necessários. “A hipótese de trabalho é votar agora em fevereiro e aprovar a Reforma da Previdência.

No momento não trabalhamos com essa hipótese (de não ter votos necessários)”, disse o ministro, em conversa com jornalistas logo após evento de lançamento de linhas de pré-custeio para a safra 2018/2019 do Banco do Brasil, em Rio Verde (GO).

Resultado fiscal de 2017. Meirelles também disse que o resultado fiscal de 2017, com o déficit de R$ 124,4 bilhões, anunciado ontem pelo Tesouro, foi “substancialmente melhor do que a meta estabelecida”, de R$ 159 bilhões para 2017.

Bolsa acompanha exterior e tem 2º dia de baixa por realização de lucros

A Bolsa brasileira terminou em terreno negativo nesta terça-feira (30), pela segunda sessão seguida, acompanhando o movimento externo de realização de lucros e com uma leve redução do fluxo de entrada de estrangeiros no mercado doméstico. O dólar subiu para R$ 3,18.

O Ibovespa, das ações mais negociadas, fechou em queda de 0,25%, para 84.482 pontos. O volume financeiro negociado foi de R$ 9,83 bilhões, enquanto o giro médio diário de janeiro está em R$ 10,05 bilhões.

O dólar comercial subiu 0,44%, para R$ 3,180. O dólar à vista avançou 0,37%, para R$ 3,181.

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Este artigo foi escrito por Redação Dinheirama.

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Fonte: Dinheirama