Visto de residência temporária em Portugal: quem tem direito e como obter

Conhecido também como visto de estada temporária, essa permissão de residência, concedida pelo Consulado Português, tem como objetivo regularizar  a estadia de pessoas que precisem morar em Portugal por um período igual ou inferior a um ano. Embora os motivos que garantem essa permissão sejam vários, boa parte deles acabam sendo representados pelos brasileiros que vão realizar alguma especialização acadêmica ou trabalho sazonal na terra do porro.  E se você se enquadra em alguma dessas situações ou que saber mais detalhes sobre outras, veja neste artigo as principais informações sobre o visto de residência temporária em Portugal!

Entenda como funciona o procedimento para obter esse tipo de documento. (Foto: Divulgação)

Quanto tempo dura o visto de residência temporária em Portugal?

De acordo com as informações presentes no site do Consulado de Belo Horizonte/MG , o período de estadia contemplado por esse visto pode ser igual ou inferior a um ano. Porém, quando a sua residência no país completar o período de 04 meses, caso você pretenda prorrogar a sua estadia, será necessário fazer a renovação desse documento, entrando em contato com SEF (Serviço de estrangeiros e fronteiras).

Quem pode tirar?

Pelo fato de Portugal não exigir nenhum tipo de visto para os turistas, muitas pessoas acabam pensando que para estudar ou trabalhar nesse país basta comprar uma passagem e ir.

De certa forma há possibilidade de fazer isso, contudo é importante saber que a sua estadia será ilegal. Por isso, caso você tenha interesse de fixar residência em terras portuguesas por motivos que não estejam ligados ao turismo, o visto de residência temporária pode ser uma ótima escolha. Mas antes de recorrer a essa permissão, é preciso conhecer quais são as situações em que visto é permitido.  Portanto, veja abaixo todas elas:

Exercício de atividade de investigação científica

Para professores que irão exercer algum tipo de atividade docente em uma instituição de ensino superior portuguesa ou pessoas com foco em atividade de investigação científica. Em ambos os casos, é necessário apresentar uma documentação que comprove a prestação de serviços ou bolsa de investigação, com um período inferior a um ano.

• Tratamento médico

Como o próprio nome já diz essa situação refere-se a pessoas que vão realizar algum tipo de tratamento médico em Portugal. Os documentos a serem apresentados devem ser reconhecidos oficialmente pelos estabelecimentos de saúde,  comprovando que o estrangeiro terá o tratamento ou internamento garantido.

• Acompanhamento a familiar sujeito a tratamento médico:

Complementando o quadro anterior, o visto de residência temporária em Portugal é destinado ao acompanhante familiar do estrangeiro, que irá realizar o tratamento.  Logo, serão necessários um documento que comprove o grau de parentesco mais os relatórios médicos emitidos pelo estabelecimento, devendo comprovar também a garantia do tratamento para o requerente.

• Transferência de trabalhadores

Os trabalhadores que pertençam aos países que fazem parte Organização Mundial do Comércio (OMC) e venham ser transferidos seja para prestação de serviços ou formação especial, deverão apresentar um documento que comprove a transferência entre empresa localizada no Brasil e Portugal.

• Exercício de atividade subordinada

Esta autorização é voltada para pessoas que apresentem contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho de pelo menos 6 meses, devendo apresentar o comprovante de inscrição referente a ordem profissional, quando exigido pelo ordenamento jurídico português.

• Prestação de serviço ou independente de caráter temporário

Para pessoas autônomas que venham prestar algum serviço independente em Portugal, como se fosse o MEI aqui do Brasil será necessário apresentar contratos que comprovem a prestação desses serviços além de uma declaração emitida pela instituição portuguesa competente ao ofício.

• Exercício de atividade desportiva amadora

Essa autorização engloba pessoas que venham realizar alguma prática esportiva amadora em Portugal, devendo apresentar documentos como termo de responsabilidade do clube ou associação contratante, constando informações referentes ao alojamento, despesas de saúde e regresso ao país de origem e documento que confirme o confirme o exercício da atividade desportiva.

• Trabalho Sazonal

Esse tipo de trabalho consiste na contratação de um profissional para exercer o seu ofício em alguma empresa Portuguesa, no período máximo de 9 meses .

E aí? Conseguiu identificar em quais das situações acima você se encaixa?  Para saber mais detalhes sobre as documentações exigidas, você deverá entrar em contato com o consulado português do seu estado!

Quais sãos os documentos necessários?

O Consulado tem condições de informar os documentos necessários. (Foto: Divulgação)

Por mais que cada caso tenham que ser comprovado com documentações diferentes, há também os documentos em comum que acabam sendo exigidos em todos eles. Contudo, vale lembrar que tais exigências podem ser diferentes de acordo com o consulado do seu estado. Por isso, o ideal é sempre entrar em contato, para ter informações mais detalhadas. Veja abaixo o link de todos os Consulados de Portugal no Brasil.

• Embaixada de Brasília/DF
• Consulado de Belém/PA
• Consulado de Belo Horizonte/MG
• Consulado de Curitiba/PR
• Consulado de Porto Alegre/RS
• Consulado de Recife/PE
• Consulado de Fortaleza/CE
• Consulado do Rio de Janeiro/RJ
• Consulado de São Paulo/SP
• Consulado de Salvador/BA : o Consulado Português da Bahia não possui site nenhum site oficial. Logo, a única forma de entrar em contato pelos telefones o (71) 3341 0636 ou o (71) 3341 1499 de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 13h00 horas.

Qual é o valor?

De acordo com o consulado de São Paulo o valor para retirar o visto de estada temporária é de € 75,00.

Qual é o prazo para a permissão do visto?

Depois de dar entrada levar a sua documentação para análise, se todos os documentos estiverem de acordo com as exigências, o prazo máximo para a concessão do visto é de 30 dias contados a partir da instrução do pedido.

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Fonte: Via Carreira