DinheiramaNews: STF mantém Lula preso e arquiva processo contra Aécio

Agora você confere as principais notícias de 30/06/2018, sábado.

Moraes nega liberdade e arquiva reclamação de Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29) negar o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e arquivar a reclamação apresentada pela defesa do petista.

Lula entrou com uma reclamação no STF para que um recurso pela sua liberdade fosse analisado pela Segunda Turma, e não pelo plenário da Corte, conforme determinado pelo ministro Edson Fachin. Os advogados também pediam que o ex-presidente pudesse aguardar em liberdade pelo menos até o julgamento do mérito da reclamação.

Na manhã desta sexta-feira, a reclamação de Lula foi distribuída em sorteio eletrônico a Moraes, integrante da Primeira Turma do Supremo. A defesa do ex-presidente queria que o processo fosse redistribuído entre os ministros da Segunda Turma, à exceção de Fachin, mas esse pedido também foi rejeitado por Moraes.

No despacho, Moraes questionou o cabimento da reclamação no caso em questão e concluiu que não há razão “a nenhuma das pretensões da defesa”.

De acordo com Moraes, Fachin decidiu submeter o recurso de Lula ao plenário em uma decisão “devidamente fundamentada” no regimento interno do Supremo, “exercendo seus poderes de instrução e ordenação do processo”. “Não houve ferimento ao Devido Processo Legal ou ao Princípio do Juiz Natural”, observou Moraes.

Gilmar arquiva inquérito de Aécio no caso Furnas

Sob alegação de ofensa à dignidade do investigado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República e mandou arquivar o inquérito aberto em maio de 2016 para apurar suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB) em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas, estatal do setor energético.

A Polícia Federal já havia apontado que não conseguiu comprovar que Aécio tivesse cometido crime. Ainda em 2017, o delegado da PF Alex Levi Rezende concluiu que “não é possível atestar que o senador realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”.

A Procuradoria havia pedido que o inquérito fosse encaminhado para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, sob a justificativa de que o suposto crime havia sido praticado antes do mandato de Aécio como senador e não era relacionado ao cargo que ele atualmente ocupa. Para Gilmar, no entanto, a mudança de entendimento da Corte não deve impedir o arquivamento deste caso.

Gilmar fez uma série de críticas à postura da Procuradoria. Primeiro, indicou que foram descumpridos os prazos para a instrução do inquérito – afirmou que a PGR demorou dez meses para se manifestar após a PF sugerir o arquivamento. Disse que não se pode manter uma investigação “por prazo irrazoável, sem amparo em suspeita contundente”.

Se necessário, haverá novas intervenções para conter o dólar, diz Banco Central

O Banco Central informou nesta sexta-feira (29) que realizará a rolagem integral de contratos de swaps (operação que equivale à venda de dólares no mercado futuro) que vencem em 1º de agosto.

A partir desta segunda (2), o BC oferecerá novas operações para 280,4 mil desses contratos que estão para expirar e que equivalem a US$ 14 bilhões.

Com o anúncio, a autoridade monetária tenta evitar mais pressão sobre o dólar.

O Banco Central ainda informou que continuará intervindo no mercado nas próximas semanas sempre que necessário para conter a disparada da moeda americana.

“Nas próximas semanas o BC realizará, sempre que necessário, leilões de swap cambial e de linha (venda de dólares com compromisso de recompra), de acordo com as condições de mercado, para prover liquidez e contribuir para o bom funcionamento do mercado de câmbio”, afirmou o BC em nota.

A instituição afirmou ainda que não vê restrições para que as intervenções ultrapassem os volumes máximos colocados pelo BC no passado.

“O BC reafirma que não vê restrições para que o estoque de swaps cambiais exceda consideravelmente os volumes máximos atingidos no passado. Por fim, é importante ressaltar que o BC e o Tesouro Nacional continuarão a atuar de forma coordenada no mercado de juros para prover liquidez e contribuir para o seu bom funcionamento.”

------ Este artigo foi escrito por Redação Dinheirama. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama

Fonte: Dinheirama