Agora você confere as principais notícias de 30/12/2018, domingo.
Bolsonaro promete decreto para garantir posse e registro 29definitivo de armas de fogo
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou neste sábado que liberará a posse de arma de fogo por meio de um decreto, assim como tornará o registro da arma definitivo. Pouco depois, o futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, destacou que a proposta deverá manter exigências legais.
“Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, escreveu Bolsonaro, no Twitter. “A expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”, escreveu.
Bolsonaro não deu mais detalhes sobre qual será a diferença desta mudança para a atual legislação, que já permite a posse de armas de fogo. Sobre o registro, há dois anos, o presidente Michel Temer editou um decreto (Nº 8.935) que mudou de três para cinco anos o período de renovação. A decisão de Bolsonaro de manter a proposta de facilitar a posse de arma foi tomada depois de conversas com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, que não pôs resistência à medida.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Heleno ressaltou que quem estiver disposto a ter arma em casa terá de cumprir exigências como não ter antecedentes criminais, fazer exames de vista e observar as regras de registro da arma. “É preciso ter ficha limpa”, afirmou. Ele destacou que é preciso diferenciar “posse” de “porte” de armas. Ter a “posse” é o direito de manter uma arma em casa ou no local de trabalho. Já o “porte” garante à pessoa fazer deslocamentos com a arma.
“São situações completamente diferentes”, ressaltou. “Mas mesmo no caso da posse, o cidadão terá de cumprir exigências legais. É lógico que ninguém vai vender arma na esquina, não é isso”, esclareceu. “A posse será facultada para quem se submeter às exigências, será mais fácil ter a posse, para o cidadão de bem, que nas regras de hoje.”
Futuro ministro anuncia subsecretaria de combate à corrupção em obras de infraestrutura
O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou no sábado (29) que sua pasta terá uma subsecretaria de combate à corrupção.
“Anuncio também a criação da Subsecretaria de Governança e Integridade, área voltada especificamente para o combate à corrupção no setor e que vai elaborar um protocolo para o processo seletivo de servidores, com a criação de um banco de talentos em parceria com a PF [Polícia Federal] e a CGU [Controladoria Geral da União]”, disse Freitas em sua recém-criada conta no Twitter.
Oficial do Exército formado em primeiro lugar em sua turma pelo Instituto Militar de Engenharia, Freitas foi secretário de Coordenação de Projetos do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), órgão criado pelo presidente Michel Temer e vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República.
O ministério de Freitas ficará responsável por toda a parte de transportes do governo, o que inclui aviação civil, portos e transporte terrestre.
População protesta com ‘Panelaços’ em Buenos Aires contra aumento de tarifas
Moradores de diferentes bairros de Buenos Aires protestaram nesta sexta-feira batendo panelas nas ruas da capital contra o aumento de tarifas de luz, água, gás e transporte público anunciado esta semana pelo Governo de Mauricio Macri.
Dezenas de pessoas convocadas espontaneamente se reuniram em diferentes pontos da capital argentina e fizeram um “panelaço” acompanhado de bandeiras do país e palavras de ordem contra as últimas medidas do governo, que entrarão em vigor a partir de janeiro.
A três dias de acabar 2018, ano marcado por uma crise econômica na Argentina, o terceiro ano do mandato de Macri termina com inflação próxima a 47%.
A Secretaria de Energia anunciou aumento de até 55% na conta de luz entre os meses de fevereiro e agosto na cidade e na província de Buenos Aires, e em torno de 35% nos demais distritos do país. O responsável pela pasta, Javier Iguacel, renunciou hoje a seu cargo, um dia depois deste anúncio, e será substituído por Gustavo Lopetegui.
Ao longo da semana, os anúncios de aumentos foram se sucedendo, na quarta-feira com alta de 38% nas passagens de ônibus, trens e metrô. Também se calcula que a tarifa do gás aumentará 35% em 2019.
------ Este artigo foi escrito por Redação Dinheirama. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama
Fonte: Dinheirama
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