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Reforma tributária pode destravar exportações de tecnologia no Brasil

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Reforma tributária pode destravar exportações de tecnologia no Brasil

A recente reforma tributária aprovada no Brasil tem potencial para estimular as exportações de serviços, especialmente os ligados à tecnologia. A avaliação é de Lisandro Vieira, CEO da WTM e diretor do Grupo Temático de Internacionalização da ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia). Durante palestra no Enaserv 2025, realizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Vieira apontou que a atualização do modelo fiscal pode reduzir entraves históricos para negócios com atuação internacional.

Aprovada em dezembro de 2023 e regulamentada neste ano, a proposta unifica cinco tributos — PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em dois novos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de gestão federal, e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), controlado por estados e municípios. O desenho segue o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), já adotado por mais de 170 países.

A transição para um sistema baseado em valor agregado busca simplificar regras, reduzir sobreposição de tributos e estabelecer cobrança no destino final, eliminando a cumulatividade de impostos ao longo da cadeia. Segundo Vieira, a nova estrutura pode reduzir incertezas jurídicas e tornar mais claras as obrigações de empresas que atuam com exportação de tecnologia.

Dados citados pelo executivo mostram que menos de 1% das empresas nacionais exportam serviços, índice que, segundo ele, reflete a complexidade fiscal atual. “A falta de clareza nas regras e a cobrança indevida de tributos como o ISS desestimulam negócios voltados ao mercado externo”, afirma. Para ele, a reforma pode alinhar o Brasil a práticas já adotadas em mais de 90% das economias globais.

Vieira observou que uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos exportadores é comprovar a natureza internacional das operações, o que abre margem para diferentes interpretações e cobranças locais. “Muitos municípios ignoram a isenção legal prevista para exportações e insistem na tributação”, explica. O novo modelo, ao centralizar regras e padronizar processos, pode oferecer maior segurança aos contribuintes.

A experiência prática da WTM, que atua com tecnologia aplicada ao comércio internacional, reforça o diagnóstico. A empresa lida diariamente com questões operacionais ligadas a pagamentos, câmbio e regulamentações fiscais. “As barreiras não são teóricas. São situações que nossos clientes enfrentam em transações reais”, disse Vieira.

Com a nova estrutura tributária, o especialista acredita que será mais vantajoso comercializar tecnologia com o exterior do que com o próprio mercado interno. A expectativa é que esse cenário estimule empresas brasileiras a adotar estratégias de internacionalização mais cedo e com maior preparo.

Nesse contexto, Vieira destaca a importância de formar empresas e profissionais com visão global. “Não se trata apenas de mudar leis. É necessário desenvolver uma mentalidade voltada para fora, que entenda dinâmicas internacionais e opere com múltiplos idiomas, moedas e legislações”, conclui.

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