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Austrália implementa banimento inédito de redes sociais para menores de 16 anos
A Austrália tornou-se nesta quarta-feira (10) o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A legislação obriga plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat, YouTube, Facebook, Threads e X a removerem perfis abaixo da faixa etária estabelecida e bloquearem novos cadastros. O descumprimento pode resultar em penalidades de até 49,5 milhões de dólares australianos, equivalente a mais de R$ 178 milhões.
A norma representa uma das regulações mais rigorosas já implementadas no ambiente digital. O governo australiano justifica a iniciativa como resposta aos riscos enfrentados por crianças e adolescentes no espaço virtual, incluindo danos psicológicos, exposição a conteúdos nocivos, cyberbullying e aliciamento online.
A implementação começou com desafios operacionais. Usuários relataram ter conseguido burlar sistemas de verificação facial utilizados para barrar o login. Nas semanas anteriores ao bloqueio, adolescentes correram para atualizar informações pessoais, realizar checagem etária e salvar contatos. Empresas especializadas em verificação registraram aumento expressivo de solicitações, principalmente originadas do Snapchat, aplicativo popular entre jovens.
A responsabilidade pela fiscalização recai exclusivamente sobre as empresas de tecnologia. As plataformas devem adotar medidas consideradas razoáveis para impedir o ingresso de menores, incluindo tecnologias de verificação por documentos, reconhecimento facial ou de voz. Autoridades reconhecem que nenhum sistema é completamente infalível, mas defendem a ação como preferível à omissão diante de evidências de prejuízos.
Ficaram excluídos da proibição serviços educacionais direcionados a crianças e aplicativos de mensagens instantâneas. A norma abrange especificamente Facebook, Instagram, TikTok, X, Snapchat, YouTube, Reddit e algumas plataformas de streaming.
A reação das famílias dividiu opiniões. Parte dos responsáveis manifesta preocupação com o isolamento social dos filhos, que perderam o principal canal de comunicação com colegas. Alguns auxiliam os adolescentes a contornar a restrição por meio de VPNs ou criação de novos perfis. Outros celebram a iniciativa, e pesquisas indicam que dois terços da população australiana apoiam o banimento.
O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que o país estabeleceu uma referência global, comparando a medida às regras de idade mínima para consumo de álcool. “Desde o início, reconhecemos que esse processo não será 100% perfeito. Mas a mensagem que essa lei transmite será 100% clara”, declarou.
Empresas de tecnologia realizaram lobby intenso contra a legislação, argumentando sobre dificuldades de implementação e riscos de adolescentes migrarem para sites clandestinos e inseguros. As companhias também contestam a interferência em liberdades individuais e na privacidade. O governo rejeitou propostas alternativas, como a possibilidade de autorização parental para uso das plataformas.
A decisão australiana já repercute internacionalmente. Malásia, Dinamarca e Noruega estudam políticas semelhantes, enquanto a União Europeia aprovou resolução prevendo regras mais rigorosas para acesso de menores a ambientes digitais. O Reino Unido acompanha de perto o modelo implementado.
A autoridade reguladora iniciou coleta de dados para mensurar o andamento das remoções, incluindo quantidade de perfis derrubados, obstáculos encontrados, estratégias para evitar reincidências e funcionamento dos canais de denúncia e apelação. As informações serão divulgadas publicamente. Até terça-feira, a plataforma X, de Elon Musk, não havia informado política específica para o território australiano.
O governo encomendou estudo independente para avaliar impactos no sono, saúde mental, desempenho escolar e eventual aumento do uso de VPNs ou migração para plataformas menos seguras. O órgão fiscalizador notificou aplicativos emergentes, como Yope e Lemon8, para revisão de políticas e prevenção de transformação em refúgio de menores banidos.
A experiência australiana pode influenciar regulamentações globais do ambiente digital, não apenas quanto à proteção de jovens, mas também no combate à desinformação e discursos de ódio. O sucesso ou fracasso da iniciativa fornecerá subsídios para debates sobre intervenção governamental no ecossistema tecnológico.
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O post Austrália implementa banimento inédito de redes sociais para menores de 16 anos aparece primeiro em Startupi e foi escrito por Tiago Souza
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